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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:15
Indenização. Danos materiais e morais. Peixes.
Criação. Prova.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:54
Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:39
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Infratores serão punidos com multa de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:30
SDI-1 rejeita recursos sem comprovação de feriados locais ou antecipados
A SDI-1 julgou improcedentes os dois processos por não haver comprovações que justificassem a interposição dos agravos um dia após o fim do prazo recursal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:50
OAB anula uma questão da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem Unificado
-feira (19), anular a questão de número 59 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
, deveres e garantias do cidadão e do jurisdicionado. Enfim a relação entre a prova e a verdade é íntima, intensa e complexa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00
Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
Com a decisão, votações acontecerão das 8h às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:43
Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho
A ausência de perícia técnica em um dos locais onde um eletricista da VP Projeto, Instalação e
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:13
Ex-servente tem direito a adicional por ter trabalhado em locais insalubres
?Em nenhum momento o Município comprovou ou mesmo afirmou que eram fornecidos equipamentos de proteção individual à autora/apelante. Portanto, deve ser reformada a sentença?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03